Foi publicado no Diário da República, n.º 1, Série II, de 4 de Janeiro, o Despacho n.º 1/2010, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, de 16 de Dezembro de 2009, que aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas na República da África do Sul, na Namíbia e na Suazilândia para o ano escolar de 2010.
O Despacho fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e estabelece o total de horas atribuídas ao exercício de funções de apoio pedagógico.
