Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação
Despacho n.º 6676/2011, de 28 de Abril
Plano de Actividades 2011 (PDF, 736KB)
Plano de Actividades 2010 (PDF, 2,76MB)
Plano de Actividades 2009 (PDF, 269KB)
Plano de Actividades 2008 (PDF, 240KB)
Plano de Actividades 2007 (PDF, 2,63MB)
Relatório de Auto-avaliação e Actividades 2010 (PDF, 3,56MB)
Relatório de Auto-avaliação e Actividades 2009 (PDF, 437KB)
Relatório de Auto-Avaliação e Actividades 2008 (PDF, 220KB)
Relatório de Actividades 2007 (PDF, 1,19MB)
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Nos termos da legislação em vigor, deverão os organismos públicos divulgar, através da sua página electrónica, os diversos actos administrativos relacionados com a atribuição de prémios de desempenho, encargos decorrentes da alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, eleição dos representantes dos trabalhadores na comissão paritária do organismo e demais matérias conexas.
SIADAP 1
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
A avaliação do desempenho de cada serviço assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização, no qual se evidenciam os objectivos, indicadores de desempenho, resultados alcançados e meios disponíveis.
QUAR do GEPE 2011 (PDF, 43,2KB)
QUAR do GEPE 2010 (PDF, 44,6KB)
QUAR do GEPE 2009 - 1ª alteração (PDF, 19,68KB)
QUAR do GEPE 2009 (PDF, 19,50KB)
Avaliação do apoio do GEPE aos serviços do Ministério da Educação (PDF, 59,95KB)
Questionário aos Colaboradores do GEPE
Questionário aos Colaboradores do GEPE 2008 (PDF, 104KB)
Acompanhamento SIADAP 1 no Ministério da Educação
Acompanhamento SIADAP 1 no Ministério da Educação - Relatório de 2008 (PDF, 974KB)
SIADAP 2 e 3
2012
Ata n.º 1/CCA/2012, de 26 de janeiro
2011
Acta n.º 1/CCA/2011, de 11 de Março
2010
Designação da Comissão Paritária do GEPE (PDF, 38,1KB)
Despacho n.º 12/GEPE/2010, de 27 de Dezembro de 2010
Constituição da mesa de voto para a eleição de trabalhadores para a Comissão Paritária (PDF, 30,4KB)
Despacho n.º 11/GEPE/2010, de 15 de Dezembro de 2010
Eleição de trabalhadores para a Comissão Paritária (PDF, 104KB)
Despacho n.º 10/GEPE/2010, de 9 de Dezembro de 2010
Pagamento de Alteração do Posicionamento Remuneratório por Excepção (PDF, 72,1KB)
Despacho n.º 9/GEPE/2010, de 30 de Novembro de 2010
Pagamento de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório (PDF, 72,7KB)
Despacho n.º 66/2010/GSG, de 29 de Novembro de 2010
Despacho n.º 2/GEPE/2010, de 24 de Fevereiro
Critérios de Ponderação Curricular respeitantes à avaliação do ano de 2009 (PDF, 327KB)
Acta n.º 2 - CCA/2010, de 17 de Fevereiro
Distribuição das quotas de desempenho relevante e de desempenho excelente (PDF, 66KB)
Acta n.º 1 CCA/2010, de 9 de Fevereiro
2009
Designação do Conselho Coordenador da Avaliação do GEPE (PDF, 16KB)
Despacho n.º8/GEPE/2009, de 23 de Março
Designação da Comissão Paritária do GEPE (PDF, 21,55KB)
Despacho n.º3/GEPE/2009, de 26 de Janeiro
Pagamento de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório (PDF, 89,50KB)
Despacho n.º 47/2009/GSG, de 11 de Dezembro
2008
Pagamento de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório (PDF, 52,64KB)
Despacho n.º 53-N/2008/GSG, de 18 de Dezembro
Prémios de Desempenho (PDF, 72,83KB)
Despacho de 9 de Maio de 2008
Dotação para Alterações de Posicionamento Remuneratório por Opção Gestionária (PDF, 101,86KB)
Despacho n.º21/2008/GSG, de 9 de Maio
O Balanço Social apresenta a caracterização qualitativa e quantitativa dos recursos humanos, desde a distribuição por sexo, idade, escolaridade, grupo e qualificação profissionais, nível de absentismo, entre outros.
Balanço Social do GEPE 2010 (2,06MB)
Balanço Social do GEPE 2009 (1,49MB)
Balanço Social do GEPE 2008 (849,51KB)
Balanço Social do GEPE 2007 (480,10KB)
Errata à Lista Nominativa das Transições e Manutenções Reportadas a 01.01.2009 (PDF, 193KB)
Lista Nominativa das Transições e Manutenções Reportadas a 01.01.2009 (PDF, 5,32MB)
Afectação de Trabalhadores - Despachos Internos
2011
Despacho n.º 10/GEPE/2011, de 26 de Dezembro
Afectação de funcionários do GEPE (PDF, 151 KB)
Despacho n.º 3/GEPE/2011, de 14 de Junho
Afectação de funcionários a unidades orgânicas e equipas multidisciplinares do GEPE (PDF, 39,1KB)
Despacho n.º 1/GEPE/2011, de 1 de Abril
Afectação de funcionários a unidades orgânicas e equipas multidisciplinares do GEPE (PDF, 178KB)
2010
Despacho n.º 3/GEPE/2010, de 24 de Março
Afectação de funcionários a unidades orgânicas e equipas multidisciplinares do GEPE (PDF, 87KB)
3.ª Monitorização do Plano de Formação 2011 (15 de Outubro) (PDF, 496KB)
2.ª Monitorização do Plano de Formação 2011 (15 de Setembro) (PDF, 448KB)
1.ª Monitorização do Plano de Formação 2011 (1.º Trimestre) (PDF, 107KB)
Concurso Interno para Especialista de Informática
Aviso de Concurso Interno para Especialista de Informática (PDF, 45,0KB)
Formulário Candidatura (236KB)
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior
Aviso Concurso Técnico Superior (PDF, 37KB)
Formulário Candidatura (236KB)
Despacho n.º 4/GEPE/2011, de 15 de Junho
Duração do Período Experimental
Despacho n.º 5/GEPE/2011, de 20 de Junho
Aviso n.º 1/GEPE/2011, de 22 de Junho
Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado - Período Experimental
Ficha de Apuramento da Classificação Final
Dívidas a Fornecedores em 30 de Junho de 2011
Dívidas a Fornecedores em 31 de Dezembro de 2010 (20,0KB)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
