O Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) tem por missão garantir a produção e análise estatística da educação, tendo em vista o apoio técnico à formulação de políticas, ao planeamento estratégico e operacional, e uma adequada articulação com a programação financeira, bem como a observação e avaliação global de resultados obtidos pelo Sistema Educativo, cabendo-lhe ainda assegurar o apoio às relações internacionais e à cooperação nos sectores de actuação do Ministério da Educação.
Consultar:
Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro
Lei Orgânica do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 164/2008, de 8 de Agosto
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei nº213/2006, de 27 de Outubro
Decreto Regulamentar n.º 25/2007, de 29 de Março (PDF, 111KB)
Aprova a orgânica do GEPE
Decreto Regulamentar n.º 15/2008, de 8 de Agosto (PDF, 189KB)
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2007
Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março (PDF, 92KB)
Estrutura nuclear dos serviços do GEPE e competências das respectivas unidades orgânicas;
Portaria n.º 378/2007, de 30 de Março (PDF, 88KB)
Equipas multidisciplinares
Portaria n.º 52/2009, de 20 de Janeiro (PDF, 154KB)
Altera a Portaria n.º 356/2007
Outros diplomas relevantes:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2007, de 18 de Setembro (PDF, 170KB)
Plano Tecnológico da Educação
